Associação Comercial de Mogi participa da elaboração do Índice de Concorrência dos Municípios

Ferramenta do Ministério da Economia vai avaliar ambiente de negócios brasileiro

A Associação Comercial de Mogi das Cruzes (ACMC) foi selecionada para colaborar com a primeira fase do Índice de Concorrência dos Municípios (ICM), ferramenta desenvolvida pela Secretaria de Advocacia da Concorrência (Seae), que tem o objetivo de avaliar o ambiente de negócios dos municípios do Brasil. A iniciativa da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, envolveu 61 municípios brasileiros, incluindo as capitais.
O objetivo do ICM é implementar estudos, programas e políticas públicas relacionados à disseminação de boas práticas e melhoria regulatória e concorrencial. A ideia é que o instrumento possibilite atrair capital estrangeiro para os municípios brasileiros. Neste primeiro momento, foram selecionadas cidades com mais de 500 mil habitantes, capitais e municípios pilotos, que é o caso de Mogi. A previsão é que em 2026 todas as cidades do Brasil participem do índice.
A Associação Comercial de Mogi atuou como instituição revisora dos dados apresentados pela cidade. O ICM é formado por nove capítulos estruturados em três eixos principais. O primeiro é Acessando o Mercado Local, que engloba os capítulos Empreendendo no Município, Competitividade do Município e Construindo no Município. O eixo Competindo com Agentes já Estabelecidos conta com os temas Qualidade da Regulação Urbanística, Liberdade Econômica e Concorrência em Serviços Públicos. Já no eixo Atuando sob um Ordenamento Íntegro e Justo estão os capítulos Segurança Jurídica, Contratando com o Poder Público e Tributação.
“Criar um ambiente de negócios saudável é essencial para o desenvolvimento econômico não apenas do município, mas de toda Região. Os empreendedores brasileiros enfrentam muitos desafios para começar ou ampliar seus negócios, ferramentas como o ICM são importantes para estimular e conquistar investimentos”, avaliou a presidente da ACMC, Fádua Sleiman.

 

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