Formulário de Consulta

Pessoa Jurídica / Pessoa Física

CÓDIGO:    SENHA:   
(Acesso restrito)

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Rua Barão de Jaceguai, 674 - Centro - Mogi das Cruzes/SP - (11) 4728-4300 |

Curso - eSocial e seus complementos

eSocial

Objetivo:
Orientar sobre eSocial - Sistema de Escrituração Fiscal Digital que a ser implantado em 2018 pelo governo como ferramenta de controle do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pelas empresas.

 

Conteúdo Programático:

  • Objetivos do eSocial
  • Regras gerais para sua implantação
  • Preparação para o eSocial: Mudança de Cultura da Empresa
  • Cronograma
  • Obrigações acessórias que serão substituídas
  • Análise e adequação das verbas incidentes INSS, IRRF, FGTS
  • Orientações sobre os 44 tipos de arquivos vigentes (S-1000 à S-5102)
  • Identificadores (Empregador/Contribuinte)
  • Qualificação Cadastral
  • NIS
  • CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais)
  • Empregador Doméstico
  • CEI (Cadastro Especifico INSS)
  • Matriz e Filiais
  • RET (Registro de Eventos Trabalhistas)
  • Afastamentos
  • LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho)
  • PCMSO  (Programa Médico de Saúde Ocupacional)
  • PPRA  (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais)
  • DAE (Documento de Arrecadação do eSocial)
  • DAU (Documento de arrecadação unificado)
  • Fluxo das informações
  • Arquitetura Social
  • Recepção do evento: conexão webservice
  • Modelo operacional
  • Certificado digital: e-CPF e  e-CNPJ
  • Código acesso web
  • Empresas “sem movimento”
  • Descumprimento / Multa
  • eSocialBX
  • Retificação
  • Exclusão
  • Bate papo para sanar as principais dúvidas.

 

EFD-Reinf

Objetivo:
Esclarecer os mecanismos e estrutura do módulo do SPED (EFD-Reinf) que completará o eSocial e substituirão informações constantes do EFD Contribuições em relação as retenções que deverão constar na nova obrigação acessória, tais como INSS incidente sobre serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada. Retenções do contribuinte sem relação com o trabalho: imposto de renda (IRRF) e contribuições sociais (CSLL, PIS e COFINS).

 

Conteúdo Programático:

  • Objetivos do EFD-reinf;
  • Alterações no cenário da DIRF;
  • Análise e prestação de informações às retenções diversas;
  • Bloco P.
  • Conceito e Finalidade do EFD-Reinf;
  • Contribuição previdenciária sobre a receita bruta - CPRB (Lei 12.546/2011);
  • Contribuintes;
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições e EFD-Reinf;
  • DCTF Web;
  • Diferenças SPED (eSocial) x EFD-Reinf x EFD;
  • Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf);
  • Obrigações acessórias da EFD-Reinf;
  • Obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas envolvidas no Reinf;
  • Relação do eSocial e EFD-Reinf;
  • Retenções de Imposto de Renda, exceto relacionado com o trabalho e de INSS estão envolvidas na EFD–Reinf;
  • Retenções INSS;
  • Retenções IRRF e contribuições (CSLL/PIS/COFINS);
  • Serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
  • Substituição do módulo EFD Contribuições;
  • Bate papo para sanar as principais dúvidas.

 

GRFGTS

Objetivo:
Esclarecer os mecanismos e estrutura para geração da guia do FGTS pelo webservice e por meio das funcionalidades online, com base nas informações encaminhadas via eSocial, será gerada a nova guia para recolhimento GRFGTS – Guia de Recolhimento do FGTS.

 

Conteúdo Programático:

  • Objetivos do GRFGTS;
  • Geração da GRFGTS Regular;
  • Geração da GRFGTS Rescisória;
  • Tipos de guias (padrão, Contingência, Trabalhador por todas as Competências, Trabalhador na Competência e personalizada;
  • Geração por Centralização;
  • Cálculo
  • Prazo
  • Bate papo para sanar as principais dúvidas.

 

DCTFWeb

Objetivos:
Esclarecer os mecanismos e estrutura do módulo do DCTFweb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) que irá tratar da obrigação tributária acessória por meio da qual o contribuinte confessa débitos de contribuições previdenciárias e de contribuições destinadas a terceiros.

 

Conteúdo Programático:

  • Objetivos da DCTFWeb;
  • Quem está obrigado a declarar;
  • Tributos a serem declarados;
  • Forma e prazo de entrega;
  • Multa por Atraso na Entrega da Declaração (MAED);
  • Multa por Incorreções ou Omissões;
  • Multas em geral;
  • Categorias;
  • Situações e Tipos de DCTFWeb;
  • Créditos vinculáveis (Salário-Família, Salário Maternidade, Retenções entre outros);
  • Parcelamentos;
  • Compensações;
  • Emissão da Guia de pagamento (DARF/DAE);
  • Retificadora;
  • Sem movimento;
  • 13º Sslário (anual);
  • Espetáculo desportivo (diária);
  • Exclusão;
  • Bate papo para sanar as principais dúvidas.

 

PER/DCOMP

Objetivos:
Esclarecer a permissão do ressarcimento, a restituição ou compensação em relação a diversos tributos, como INSS, PIS, Cofins, IPI, Imposto de Renda e valores pagos a maior ou indevidamente.

 

Conteúdo Programático:

  • Objeto de compensação
  • Compensação de tributos e contribuições de natureza distinta e de mesma natureza;
  • Tratamento do saldo negativo de Imposto de Renda e Contribuição Social, apurado em declaração;
  • Pedido de restituição;
  • Pedido de ressarcimento;
  • Obrigatoriedade de utilização do PERD/COMP;
  • Compensações/ Ressarcimentos situações que não é cabem o PERD/COM;
  • Obrigatoriedade ou não de retificar a DCTF/DIPJ/DACON;
  • Incidência de Juros sobre os créditos; Encargos sobre os débitos; Reflexos da compensação indevida; Confronto das origens dos créditos com outras declarações;
  • Prazos para entrega do PERD/ COMP.

 

:: FACILITADORA ::

DÉBORA CARVALHO

Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Formada em Administração de Empresas com ênfase em Recursos Humanos, Tecnóloga em Processamento de Dados, Coordenadora Suporte Técnico Folha Phoenix da Contmatic. Experiência profissional com mais de 16 anos militando na área trabalhista.

 

:: DIA | HORÁRIO | LOCAL | CARGA HORÁRIA ::

10, 11, 12, 13, 16, 17 e 18 de Julho, das 19h00 às 22h00
Auditório da ACMC (Rua Barão de Jaceguai, 674 - Centro)
Carga horária total: 21 horas

 

:: VALOR DO INVESTIMENTO ::

R$ 220,00* - Associado
R$ 300,00* - Não associado

* Os valores incluem apostila e certificado.

 




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Associação Comercial de Mogi das Cruzes
Rua Barão de Jaceguai, 674 - Centro - Mogi das Cruzes/SP
acmc@acmc.com.br

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